O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu o empresário Thiago Brennand da acusação de estupro, revertendo a condenação de oito anos de prisão que havia sido imposta em primeira instância. A decisão, divulgada em 11 de julho de 2026, foi unânime entre os desembargadores da 8ª Câmara de Direito Criminal, que entenderam não haver provas suficientes para sustentar a condenação. O caso envolvia uma denúncia de estupro contra uma mulher em 2022, gerando grande repercussão midiática e debates sobre o sistema judiciário brasileiro.

A defesa de Brennand argumentou que as provas apresentadas eram frágeis e que a acusação se baseava exclusivamente no depoimento da vítima, sem evidências materiais ou testemunhais consistentes. O Ministério Público, por sua vez, havia sustentado a condenação, mas o TJ-SP acolheu os argumentos da defesa, destacando a ausência de elementos que comprovassem a narrativa de violência sexual. A decisão também criticou a atuação da imprensa, que, segundo os desembargadores, teria influenciado a opinião pública e o andamento do processo.

Com a absolvição, Thiago Brennand recupera a liberdade plena e não terá mais restrições judiciais. O caso ainda pode ser submetido a recursos em instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão reacendeu o debate sobre a credibilidade de testemunhos únicos em crimes sexuais e a necessidade de reformas no sistema de justiça criminal, especialmente em casos de grande visibilidade.