A Câmara dos Deputados aprovou, em caráter terminativo, a criação de um fundo de R$ 5 bilhões para o desenvolvimento e exploração de minerais críticos, com foco em lítio, cobalto e nióbio, essenciais para a transição energética. O texto, que ainda será analisado pelo Senado, estabelece que a União terá controle sobre esses recursos, com a Agência Nacional de Mineração (ANM) sendo responsável pela gestão e fiscalização das atividades. O objetivo é impulsionar a produção nacional e garantir o suprimento desses materiais estratégicos para o Brasil.

A proposta também prevê a criação de um marco regulatório para a mineração de minerais críticos, incentivando a participação de empresas brasileiras e atraindo investimentos. A iniciativa busca posicionar o Brasil como um player importante na cadeia produtiva global desses minerais, que são fundamentais para a fabricação de baterias, veículos elétricos e outras tecnologias de ponta. A aprovação do fundo e do controle da União representa um avanço significativo na política de desenvolvimento e segurança de suprimentos minerais do país.

O fundo será custeado por recursos do Tesouro Nacional e por royalties da mineração, e seu uso será direcionado para pesquisa, desenvolvimento tecnológico, infraestrutura e incentivos à produção. A medida visa não apenas a exploração econômica, mas também a agregação de valor aos minerais extraídos no território nacional, promovendo a geração de empregos e o desenvolvimento regional, além de fortalecer a soberania brasileira sobre seus recursos naturais.