03/07/2026
Geral

Senado aprova projeto que autoriza venda de spray de pimenta para mulheres acima de 16 anos

Por g1.globo.com - 03/07/2026
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O Senado Federal aprovou um projeto de lei que autoriza a venda de spray de pimenta para mulheres com idade a partir de 16 anos. A medida visa oferecer um instrumento adicional de defesa pessoal diante do aumento da violência contra a mulher. O texto agora segue para sanção presidencial.

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