30/05/2026
Geral

Aliados de Lula veem brecha em regra do Senado para insistir na indicação de Jorge Messias para o Cade

Por www.cartacapital.com.br - 20/05/2026
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Aliados do presidente Lula identificaram uma possível brecha na interpretação de uma regra do Senado que poderia permitir a reiteração da indicação de Jorge Messias para um cargo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A estratégia gira em torno de questionar a aplicação retroativa de uma norma que estabelece um período mínimo de afastamento para ex-ocupantes de cargos no Poder Executivo antes de assumirem posições no Cade, argumentando que a regra, em vigor desde 2022, não deveria valer para Messias, que deixou o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil em 2021.

A defesa de Messias se apoia na ideia de que a exigência de quarentena só se aplicaria a quem saiu do Executivo após a entrada em vigor da nova regra, buscando assim contornar a objeção de que ele não cumpriu o intervalo mínimo de afastamento. Caso a interpretação da regra seja revista ou flexibilizada, a expectativa é que a indicação seja novamente levada ao plenário do Senado, com a esperança de reverter a decisão anterior.

A insistência na nomeação de Jorge Messias demonstra a persistência da articulação política em torno de indicações para órgãos de controle e fiscalização, buscando consolidar o alinhamento do governo nessas instâncias. A movimentação também reflete a importância atribuída pelo Planalto à composição do Cade e a disposição em utilizar interpretações regimentais para atingir seus objetivos, evidenciando um embate estratégico dentro do Senado.