02/07/2026
Geral

Suprema Corte dos EUA amplia poder de Trump sobre agências independentes

Por g1.globo.com - 01/07/2026
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A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que o presidente pode demitir funcionários de agências federais independentes sem justa causa, ampliando significativamente o poder presidencial sobre órgãos como a SEC e a FTC. A decisão, com placar de 6 a 3, reverteu entendimentos que protegiam a autonomia dessas agências e foi celebrada por Trump como uma vitória histórica contra o que chamou de 'Estado administrativo'. Especialistas apontam que a medida pode enfraquecer a independência regulatória e concentrar mais autoridade no Executivo.

A ação foi movida por um ex-funcionário demitido, mas o julgamento focou na constitucionalidade das proteções contra demissão arbitrária. A maioria conservadora entendeu que tais garantias violam o princípio de controle presidencial sobre o Executivo, previsto na Constituição. Os ministros progressistas divergiram, alertando para o risco de politização das agências e de interferência em investigações e decisões técnicas.

A decisão deve ter impacto imediato na estrutura de diversas agências, permitindo ao presidente substituir diretores e membros de conselhos por aliados, alinhando a atuação regulatória às prioridades da Casa Branca. Observadores políticos temem que isso abra caminho para mudanças bruscas em regras ambientais, financeiras e de defesa do consumidor a cada troca de governo.

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